X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Seja bem vindo!

[Seja Bem Vindo]

Destaque

Notícias

Projetos em Tramitação

Projeto de Lei nº28/2019

Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei.

Data do Projeto: 18 de Novembro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº27/2019

Possibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a estabelecer e executar atendimento ao público em plantões noturnos e feriados, e dá outras providências.

Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº26/2019

Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades.

Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº39/2019

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Quitandinha

Data do Projeto: 08 de Outubro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº27/2019

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências para as ações de planejamento e gestão do Município de Quitandinha

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº35/2019

Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Quitandinha, e dá outras providências

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº34/2019

Dispõe sobre a transferência do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor de Quitandinha, e dá outras providências.

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº33/2019

Regulamenta o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme previsto na Lei do Plano Diretor Municipal de Quitandinha

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº32/2019

Atualiza a Lei Complementar nº702/2007, que dispõe sobre o código de Obras e Posturas do Município de Quitandinha e dá outras providências

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº31/2019

Institui a Lei da Mobilidade e Sistema Viário Municipal de Quitandinha, e dá outras providências

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº30/2019

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no município de Quitandinha e dá outras providências

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº29/2019

Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Quitandinha e estabelece seus parâmetros urbanísticos

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº28/2019

Institui o Perímetro Urbano da Sede do Município de Quitandinha

Data do Projeto: 17 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº21/2019

Denomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek.

Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº22/2019

Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco Lechinoski.

Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº15/2019

Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro Campina, como Elias Leal de França.

Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº11/2019

Institui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta básica por empresas locais para pessoas carentes, ambas cadastradas pela Secretaria Municipal da Criança, Ação Social e Defesa Civil

Data do Projeto: 12 de Junho de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 08/2019

Autoriza repasse de parte dos recursos financeiros do Fundo Especial da Câmara Municipal, criado pela Lei nº 1.056/2017, para custeio do programa Estrada Para Todos.

Data do Projeto: 04 de Abril de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 10/2019

Institui o programa Estrada para Todos e dá outras providências.

Data do Projeto: 29 de Março de 2019

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº01/2019

Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quitandinha e dá outras providências

Data do Projeto: 07 de Janeiro de 2019

Autoria: Poder Legislativo

Clique e acesse